Termos de uso

Quem oferece o app

O Contatinho é oferecido por VEXMENU LTDA, CNPJ 63.913.759/0001-85, Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05424-150. Ao criar uma conta, você aceita estes termos e a Política de privacidade.

Idade mínima

O Contatinho é só para maiores de 18 anos. Ao continuar, você declara que é adulto. Se uma denúncia indicar que a conta é de menor, a moderação pode exigir uma nova checagem de idade ou encerrar a conta.

Sua conta

• A conta não usa telefone nem e-mail. Você escolhe uma conta secreta e um código.
• A conta secreta e as senhas são sua responsabilidade. Nós não as guardamos e não conseguimos recuperá-las.
• Se esquecer a senha verdadeira, você perde o que está no Arquivo.
• As conversas ficam só no aparelho. Hoje o app não tem backup nem transferência para outro celular.
• Você pode trocar o código uma vez a cada 30 dias.

O que não é permitido

• Qualquer conteúdo ou conduta de exploração ou abuso de crianças e adolescentes.
• Ameaça ou violência.
• Nudez de alguém sem o consentimento dessa pessoa.
• Assédio.
• Golpe.
• Discurso de ódio.
• Spam e envio automatizado.
• Apelido ou avatar ofensivo.
• Qualquer outro uso que viole a lei.

Denúncias e punições

Qualquer pessoa pode denunciar uma conversa ou um perfil. A denúncia envia a conversa do celular de quem denuncia para a nossa moderação, como explica a Política de privacidade.

A moderação pode arquivar a denúncia, advertir, suspender a conta por até 1 mês, retirar o perfil público ou encerrar a conta, marcando o aparelho. Quando a lei exige, comunicamos as autoridades.

Quem é punido vê o motivo e pode contestar pelo app. Outra pessoa da equipe analisa a contestação. Se a decisão for desfeita, a conta volta ao normal sozinha.

O que o app não garante

• Nenhum app protege um celular com vírus ou programa espião, ou com root ou jailbreak, com o app aberto.
• Quem sabe a sua senha verdadeira consegue abrir o Arquivo.
• No iPhone, o sistema não deixa bloquear prints. Foto da tela tirada com outro celular não tem como ser impedida.
• Quem recebe uma mensagem continua com ela, e pode denunciá-la: a moderação vê o que essa pessoa enviar.
• Guardamos os dados que a lei manda guardar, como registros de acesso.
• Entrega de mensagens depende de internet e dos serviços envolvidos, e o app pode ficar indisponível.

Plano anual

O Plano anual ainda não está à venda. Quando estiver, será cobrado pela loja do celular, com renovação automática a cada ano e cancelamento nos ajustes da loja. Se o plano vencer, o que você já escondeu continua escondido, e o Arquivo continua abrindo com a sua senha.

App em teste

O Contatinho está em teste, com um grupo fechado. Recursos podem mudar ou sair do ar, e os dados de teste podem ser apagados.

Encerrar a conta

Você pode excluir a sua conta quando quiser. Conta sem uso por 120 dias é excluída.

Lei e foro

Valem as leis do Brasil. Foro: comarca de São Paulo-SP, sede da empresa.

Contato: dev@vexcode.com.br.